Documentação

Para Todas as solicitações em que houver um procurador, além da documentação solicitada, devem ser inclusos os seguintes documentos:

  • Documento de identidade do procurador (frente e verso);
  • CPF do procurador (frente e verso);
  • Procuração;

Para 13° Pagamento:

  • Documento de identidade; (frente e verso)
  • CPF; (frente e verso);

Solicitação de Certidões (beneficiário/PASEP).

*Atenção: solicitante – pessoa que solicita o documento  solicitado- pessoa de quem são solicitadas as informações 

                 

  1. Para solicitação Certidão de beneficiário/PASEP.
  • Solicitação pelo próprio beneficiário: 
    • – RG e CPF do beneficiário. 
  • Se o solicitante não for o próprio beneficiário, é necessário:  
    • RG e CPF do beneficiário  
    • – Procuração/curatela do beneficiário  
    • – RG e CPF do procurador. 

2. Para Solicitação de Certidão Nada Consta.

  • Solicitação pelo próprio solicitante: 
    • – RG e CPF do solicitante. 
  • Se o solicitante não for o próprio, é necessário:  
    • – RG e CPF do solicitante. 
    • – RG e CPF do solicitado 

Para Consignação:

  • Documento de identidade; (frente e verso)
  • CPF; (frente e verso);
  • Comprovante de residência;

Para andamento de processos:

  • Documento de identidade; (frente e verso)
  • CPF; (frente e verso);
  • Comprovante de Residência.

Para acesso ao processo SEI:

Esclarecemos que para solicitar acesso aos processos SEI, será necessário primeiro o advogado ou pensionistas serem considerados usuários externo para utilização do SEI-RJ e, como tal, devem fazer o cadastro e esperar pela liberação do acesso seguindo o procedimento estabelecido pela Coordenação de Gestão do SEI.

Mais informações podem ser obtidas neste site -> https://portalsei.rj.gov.br/usuarioexterno

Caso o requerente não seja usuário GOV.BR nível Prata ou Ouro, o solicitante deve entrar em contato com um dos canais de atendimento do Rioprevidência e apresentar a documentação necessária para a concretização do cadastro.

Documentos:

  • Comprovante de Residência
  • RG
  • CPF (ou documento de identidade no qual conste CPF)
  • Termo de Declaração de Concordância e Veracidade preenchido e assinado: Clique aqui

Para Convocação/exigência:

  • Documento de identidade; (frente e verso)
  • CPF; (frente e verso);
  • Aerograma, AR ou print do e-mail enviado pelo Rioprevidência especificando qual a exigência

Para comunicado de óbito:

  • Documento de identidade do solicitante;
  • CPF do solicitante;
  • Comprovante de residência (conta de consumo) do solicitante;
  • Certidão de óbito do beneficiário; 
  • termo de responsabilidade assinado. Clique aqui

Para declaração de escolaridade:

  • Documento de identidade; (frente e verso)
  • CPF; (frente e verso);
  • Comprovante de residência (conta de consumo);
  • Declaração da faculdade de que o requerente está matriculado e cursando o ensino superior (que deverá constar o código de verificação eletrônica).
  • Termo de Responsabilidade assinado: Clique aqui

A documentação deverá ser entregue ANTES de completar 21 anos e SEMESTRALMENTE, nos meses de fevereiro e agosto, até completar 24 anos ou o término da faculdade, o que ocorrer primeiro.

Para Denúncia:

Informamos que, se desejar, deverá apresentar uma denúncia formal e com documentos que comprovem a denúncia, para que possa ser analisado.
A denúncia deverá ser realizada através do canal Ouvidoria, através do telefone (21)2332-5355, ou do link https://www.rj.gov.br/rioprevidencia/Ouvidoria.

Para Informações sobre pagamento:

  • Documento de identidade; (frente e verso)
  • CPF; (frente e verso);

Para Informe de rendimentos/Contracheque de falecidos.

  • Falecido: Certidão de óbito.
  • Solicitante: Identidade, CPF e comprovante de residência.

Para Solicitação de isenção de imposto de renda.

  • Documento de identidade; (frente e verso)
  • CPF; (frente e verso);
  • comprovante de residência (conta de consumo);
  • laudo médico oficial emitido por instituição pública Federal, Estadual ou Municipal ou laudo médico particular de no máximo 3 meses. Em qualquer caso, deverá constar no laudo o CID (classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados com a saúde) da doença e declaração expressa de que se enquadra na Lei 7.713 de 1988. Artigo 6º_Insiso XIV.
  • procuração, tutela ou curatela, na hipótese de ser representado;
  • CPF, documento de identidade e comprovante de residência (conta de consumo) do devido representante legal, caso haja;
  • Termo de responsabilidade assinado: Clique aqui

*Atenção! Os inativos deverão solicitar no seu órgão de origem

Para solicitação de reversão:

  • Documento de identidade; (frente e verso)
  • CPF; (frente e verso)
  • comprovante de residência (conta de consumo);
  • Requerimento preenchido a próprio punho informando o motivo do cancelamento e solicitando a reversão da cota da pensão, datado e assinado pelo próprio;
  • Termo de Responsabilidade assinado: Clique aqui.

Para Retificação da Fita Dirf:

  • Documento de identidade; (frente e verso)
  • CPF; (frente e verso)
  • declaração do Imposto de Renda;
  • Comprovante de residência (conta de consumo);
  • informe de rendimentos utilizado para fazer a declaração do Imposto de Renda;
  • declaração do requerente sobre a divergência a ser apurada.

*Atenção! Os inativos deverão solicitar no seu órgão de origem

Para revisão de pensão:

  • Documento de identidade; (frente e verso)
  • CPF; (frente e verso);
  • Comprovante de residência (conta de consumo);

Cópia de Processo:

Solicitamos os seguintes documentos para o envio da cópia do processo:

  • Identidade;
  • CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Termo de responsabilidade específico de cópia.

Para Alteração cadastral ( Endereço, telefone, nome…)

  • Documento de identidade; (frente e verso)
  • CPF; (frente e verso);
  • Comprovante de residência;

Para Alteração de conta bancária: 

  •  Ofício bancário com a informação da conta antiga e a conta nova, assinada pelo gerente;
  • Identidade;
  • Cpf;
  • Comprovante de Residência.